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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá - Núcleo de Defesa da Vida, se manifestou contra o recurso em...
Os cidadãos que possuem processos em tramitação e desejam buscar a solução rápida dos conflitos, poderão fazê-lo nas audiências da XX Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 3 e...
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula do imóvel, ainda que não tenham recebido as chaves. A...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (14) a primeira sessão reservada para o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da tentativa de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro....
“Um momento importante para a advocacia, para o judiciário e para a sociedade como um todo. A vaga do Quinto Constitucional tem um relevante papel, tanto que está em nossa...
Um carro zero quilômetro apresentou panes elétricas reiteradas logo nos primeiros dias de uso, frustrando as expectativas do consumidor e resultando em ação judicial que garantiu a devolução do valor...
Redação
