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O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) assinaram, nesta segunda-feira (20.10), um termo de cooperação, lançando oficialmente o projeto “Cidadania Digital: Domicílio Eletrônico...
O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para um mês de intensa atuação nos plenários do Tribunal do Júri. Durante o Mês Nacional do Júri, celebrado em novembro, estão...
Com o objetivo de tornar o acesso à Justiça mais simples, rápido e acessível, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado de Mato Grosso...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e os irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira a perda de direitos políticos e ressarcimento...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento do inquérito policial derivado da Operação Curare, que apurou suposto esquema de fraudes instalado na Secretaria...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas a juiz federal e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para autorizar que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam prestar auxílio na interrupção da gravidez nos casos em...
Redação
