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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, terá de se manifestar se há conflito de interesse na atuação do ministro Dias Toffoli no processo envolvendo o Banco Master...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de novas medidas para conter o desmatamento na Amazônia Legal na audiência de monitoramento realizada nesta terça (10), no âmbito da Arguição de Descumprimento de...
A existência de transtornos mentais na filha não autoriza a concessão da prisão domiciliar à empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de encomendar a morte do advogado Renato Nery. Assim decidiu...
Após novas denúncias de tortura, insalubridade e falta de água, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça (TJMT), proferiu nova decisão determinando que o Estado cumpra uma série de...
Resumo: Uma aposentada teve descontos em sua aposentadoria por um empréstimo consignado que não contratou A Justiça determinou a suspensão dos descontos, a devolução dos valores e indenização por danos...
Resumo: O entendimento foi de que o quadro clínico, marcado por dor severa e comprometimento dos movimentos, exige intervenção imediata Com isso, a operadora deverá arcar com todos os custos...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei regulamentando a norma constitucional sobre exploração mineral em terras indígenas. Até que isso ocorra, o...
Redação
