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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar humanitária. A defesa havia...
Diante de indícios de litigância predatória, o juiz está autorizado a exigir do advogado que ajuizou a ação a procuração assinada pelo cliente e com firma reconhecida. A conclusão é da...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o Judiciário seja “referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade” em 2026. Na mensagem de fim de...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou admitir o recurso especial do empresário Carlos Evandro Lopes Holanda contra a condenação dele...
Os filhos de uma segurada que morreu por causas naturais conseguiram receber o seguro de vida após recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A Primeira Câmara de Direito...
O desembargador Deosdete Cruz Junior, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande e manteve o contrato da Locar Saneamento Ambiental para...
O direito de regresso exige que o crédito de terceiro tenha sido efetivamente satisfeito, ou seja, que ele não mais possa cobrar o débito do verdadeiro devedor. Por isso, a...
Redação
