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Jurídico
STJ reconhece violação e dá provimento a recurso do MPMT

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Ribeiro Dantas deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) reconhecendo...

Jurídico
Cira bloqueia R$ 379 mi de grupo do setor de etanol por fraude fiscal

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT) obteve na justiça o bloqueio de R$ 379,5 milhões em bens, imóveis e ativos financeiros de um grupo empresarial do setor de...

Jurídico
Medida tardia revela omissão e mantém alerta, aponta MPMT

A instalação de sirenes fixas na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Usina Hidrelétrica Colíder (UHE Colíder), anunciada pela Eletrobras em 17 de outubro de 2025, não representa um avanço espontâneo...

Jurídico
Controle do mercado de apostas e fortalecimento da integridade pública são debatidos no TJMT

A relação entre o mercado de jogos, cassinos e apostas e a prevenção à lavagem de dinheiro foi debatida no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na manhã desta...

Jurídico
Governo de MT e TJMT lançam projeto Cidadania Digital

O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) assinaram, nesta segunda-feira (20.10), um termo de cooperação, lançando oficialmente o projeto “Cidadania Digital: Domicílio Eletrônico...

Jurídico
Mês Nacional do Júri: Justiça de Mato Grosso realiza mais de 200 sessões de julgamento em novembro

O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para um mês de intensa atuação nos plenários do Tribunal do Júri. Durante o Mês Nacional do Júri, celebrado em novembro, estão...

Jurídico
Cidadania digital: parceria entre TJMT e Poder Executivo aproxima o cidadão dos serviços da Justiça

Com o objetivo de tornar o acesso à Justiça mais simples, rápido e acessível, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado de Mato Grosso...