Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Ribeiro Dantas deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) reconhecendo...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT) obteve na justiça o bloqueio de R$ 379,5 milhões em bens, imóveis e ativos financeiros de um grupo empresarial do setor de...
A instalação de sirenes fixas na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Usina Hidrelétrica Colíder (UHE Colíder), anunciada pela Eletrobras em 17 de outubro de 2025, não representa um avanço espontâneo...
A relação entre o mercado de jogos, cassinos e apostas e a prevenção à lavagem de dinheiro foi debatida no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na manhã desta...
O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) assinaram, nesta segunda-feira (20.10), um termo de cooperação, lançando oficialmente o projeto “Cidadania Digital: Domicílio Eletrônico...
O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para um mês de intensa atuação nos plenários do Tribunal do Júri. Durante o Mês Nacional do Júri, celebrado em novembro, estão...
Com o objetivo de tornar o acesso à Justiça mais simples, rápido e acessível, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado de Mato Grosso...