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A empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, enfrenta uma batalha legal após ter o pedido de alteração do nome da filha negado por um cartório de registro civil, em São...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à restituição da comissão de corretagem em casos...
As inscrições para a 7ª edição da Corrida do Judiciário estarão abertas a partir deste sábado (6 de setembro), ao meio-dia. A iniciativa é promovida pelo Poder Judiciário de Mato...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (5) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende sessões complementares para garantir a conclusão do...
O Ministério Público Estadual (MPE) rejeitou o pedido da defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha, para anular o júri que o condenou pelo homicídio de Ney...
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou uma tentativa do ex-jogador Robinho de alterar o regime de cumprimento e o cálculo pelo crime de estupro praticado...
Vinte e quatro advogados se inscreveram para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT)....
Redação
