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Jurídico
PF obtém prova de que Sergio Moro grampeava ilegalmente autoridades

O ex-juiz Sergio Moro, maior expoente da finada “lava jato”, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e hoje senador pelo União Brasil, grampeou autoridades com foro privilegiado de forma ilegal usando delatores...

Jurídico
Agência pagará R$ 40 mil por não remarcar passagens

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou da agência MM Turismo & Viagens S/A (MaxMilhas) a pagar indenização por danos materiais de...

Jurídico
STF forma maioria para derrubar trechos do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (17/12), para declarar inconstitucionais trechos da Lei nº 14.701/2023, que trata do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria...

Jurídico
Professor de Matemática é condenado por importunação sexual

O professor de Matemática J. A. de S. foi condenado por importunação sexual praticada contra uma aluna em Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá). A sentença estabeleceu pena de...

Jurídico
Fânia Amorim toma posse como procuradora de Justiça

Fânia Helena Oliveira de Amorim tomou posse no cargo de procuradora de Justiça nesta quarta-feira (17), às 14h, no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça,...

Jurídico
Silval tem 30 dias para pagar R$ 23,4 milhões após STF rejeitar bens e alertar para risco de perder delação

O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, recebeu um prazo final de 30 dias úteis do Supremo Tribunal Federal (STF) para quitar integralmente a indenização pecuniária prevista em seu acordo...

Jurídico
Promotora diz que advogados atacaram juíza: “Conduta misógina”

A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos afirmou que os advogados de defesa do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, réu pelo homicídio do policial...