Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão plenária de quinta-feira (9), em um discurso emocionado que durou cerca de 16 minutos. A decisão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do cabeleireiro Elielson Gonçalves Vieira, conhecido como “Elielson Hair”, preso em setembro sob acusação de tráfico de drogas após a...
Uma mulher que teve um empréstimo contratado em seu nome de forma fraudulenta continuará protegida por decisão liminar que suspende os descontos em sua conta bancária e impede a negativação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está atuando em parceria com outras instituições públicas para reduzir o tempo de resposta em casos de agressão contra mulheres. A medida...
A Justiça recebeu, na quinta-feira (9), a denúncia da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá contra 18 pessoas físicas envolvidas em um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, com...
Após um julgamento de cerca de 11 horas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), dois réus foram condenados pelo homicídio qualificado...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, "na análise das vetoriais da natureza e da quantidade da substância entorpecente, previstas no artigo 42 da Lei...