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Jurídico
Ministro Luís Roberto Barroso deixa o STF oito anos antes da idade prevista

Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão plenária de quinta-feira (9), em um discurso emocionado que durou cerca de 16 minutos. A decisão...

Jurídico
TJ determina soltura de cabeleireiro preso com 500g de maconha

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do cabeleireiro Elielson Gonçalves Vieira, conhecido como “Elielson Hair”, preso em setembro sob acusação de tráfico de drogas após a...

Jurídico
TJMT mantém decisão que suspende cobrança de empréstimo feito por fraude bancária

Uma mulher que teve um empréstimo contratado em seu nome de forma fraudulenta continuará protegida por decisão liminar que suspende os descontos em sua conta bancária e impede a negativação...

Jurídico
Trabalho integrado busca reduzir tempo de resposta em casos de violência contra mulheres

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está atuando em parceria com outras instituições públicas para reduzir o tempo de resposta em casos de agressão contra mulheres. A medida...

Jurídico
Dezoito viram réus por lavagem de dinheiro ligada ao tráfico de drogas

A Justiça recebeu, na quinta-feira (9), a denúncia da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá contra 18 pessoas físicas envolvidas em um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, com...

Jurídico
Dois réus são condenados por morte de advogado em Primavera do Leste

Após um julgamento de cerca de 11 horas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), dois réus foram condenados pelo homicídio qualificado...

Jurídico
Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, "na análise das vetoriais da natureza e da quantidade da substância entorpecente, previstas no artigo 42 da Lei...