O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) que suspendeu, por 120 dias, os descontos em folha...
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de 30% do salário do servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Guerino Volpato para o pagamento de uma multa no valor de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, instaurou uma notícia de fato para investigar supostas irregularidades no processo seletivo da rede...
O Ministério Público do Estado (MPE) se manifestou contrário ao pedido de revogação da tornozeleira eletrônica imposta ao empresário João Gustavo Ricci Volpato e ao advogado João Miguel da Costa...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, proibiu o Estado de Mato Grosso de cobrar dos produtores rurais as contribuições ao Fundo Estadual de Transporte e...
A decisão do juiz Cássio Leite de Barros Netto, que autorizou a Operação Gorjeta, decretou o bloqueio de itens de luxo em nome do vereador Chico 2000 (sem partido), dos...
A juíza Giovanna Pascal de Mello, da 4ª Vara Especializada de Recuperação Judicial de Sinop, deferiu o pedido de recuperação judicial do Grupo Ogliari, um dos pioneiros no setor agrícola...