O ex-juiz Sergio Moro, maior expoente da finada “lava jato”, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e hoje senador pelo União Brasil, grampeou autoridades com foro privilegiado de forma ilegal usando delatores...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou da agência MM Turismo & Viagens S/A (MaxMilhas) a pagar indenização por danos materiais de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (17/12), para declarar inconstitucionais trechos da Lei nº 14.701/2023, que trata do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria...
O professor de Matemática J. A. de S. foi condenado por importunação sexual praticada contra uma aluna em Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá). A sentença estabeleceu pena de...
Fânia Helena Oliveira de Amorim tomou posse no cargo de procuradora de Justiça nesta quarta-feira (17), às 14h, no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça,...
O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, recebeu um prazo final de 30 dias úteis do Supremo Tribunal Federal (STF) para quitar integralmente a indenização pecuniária prevista em seu acordo...
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos afirmou que os advogados de defesa do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, réu pelo homicídio do policial...