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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília (Complexo da Papuda), incluindo...
Resumo: O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico. A recusa da operadora foi considerada abusiva. Um paciente em tratamento oncológico garantiu na...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por 10 votos a 1, manter o afastamento cautelar da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular...
Resumo: A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. O Tribunal entendeu que a manutenção do protesto configurou falha na prestação do serviço. Uma...
Mais do que julgar processos, os 35 novos juízes e novas juízas que tomaram posse no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na quarta-feira (21), também passarão a desempenhar...
O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum concluiu, nesta sexta-feira (23), o julgamento de Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pelo assassinato da produtora rural Raquel...
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, acusado de atropelar e matar a idosa Ilmis Dalmis Mendes da Conceição, de 71...
Redação
