- Publicidade -
- Publicidade -
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de decisão que indefere ou revoga medidas protetivas de urgência....
Em uma ofensiva inédita para elevar a eficiência na recuperação de receitas, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Procuradoria Fiscal, implementou nos últimos meses um novo fluxo de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o mérito das quatro ações que discutem a constitucionalidade da...
Atenção: Conteúdo Sensível José Edson Douglas Galdino Santos foi condenado a 43 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, mais 10 meses e 15 dias de detenção e ao pagamento...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, analisada no...
Encerrando a edição de Rondonópolis do projeto “Diálogos com a Sociedade”, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o estúdio de vidro do Rondon Plaza Shopping recebeu o promotor de...
Por falta de provas, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, inocentou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida,...
Redação
