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“Um momento importante para a advocacia, para o judiciário e para a sociedade como um todo. A vaga do Quinto Constitucional tem um relevante papel, tanto que está em nossa...
Um carro zero quilômetro apresentou panes elétricas reiteradas logo nos primeiros dias de uso, frustrando as expectativas do consumidor e resultando em ação judicial que garantiu a devolução do valor...
Ocorre nesta segunda-feira (13 de outubro), no Fórum de Aripuanã (976 km de Cuiabá), o Tribunal do Júri dos réus Jacó Nascimento de Melo e Jânio Domingos de Brito pelos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial não pode ser combatida por meio do recurso de agravo de...
O Juízo da Vara Federal Cível e Criminal de Juína decretou a indisponibilidade de R$ 3,3 milhões em bens dos investigados por danos ambientais na Terra Indígena Manoki, no município...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados...
A Justiça de Mato Grosso determinou que um comprador tenha garantido o direito de entrar no imóvel de um condomínio em Cuiabá, mesmo diante da cobrança de valores pela construtora....
Redação
