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O STF (Supremo Tribunal Federal) dá seguimento à tomada de depoimentos no âmbito da investigação que apura suposta fraude no Banco Master. Devem depor, nesta terça-feira (27), quatro nomes ligados ao banco e ao BRB (Banco...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não é, em regra,...
Resumo: A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. O protesto foi considerado irregular e o dano moral, presumido. A Primeira...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou pedido de liberdade ao DJ cuiabano Patrike Noro de Castro, preso desde agosto de 2025, acusado de integrar uma organização criminosa...
O Fórum da Comarca de Sinop julga, nessa terça-feira (27), Wellington Honorato dos Santos, de 32 anos, pelo assassinato de Bruna de Oliveira, de 24 anos. O crime, ocorrido em junho...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, deixou em aberto a possibilidade de algumas decisões do ministro Dias Toffoli no Caso Master serem revistas após o fim do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o trânsito em julgado da ação de conhecimento em...
Redação
