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Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem um novo canal de atendimento para consulta processual. O serviço permite consultar processos de forma rápida, prática e segura. Consultar o...
Está no ar a 53ª edição do programa “Explicando Direito”, com uma entrevista do procurador-geral do Município de Tangará da Serra, Pedro Mendes Ferreira, sobre meios alternativos de cobrança da...
A partir do próximo dia 21 (quarta-feira), serão retomados os prazos processuais administrativos e judiciais, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento no Poder Judiciário de Mato...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso modernizou o procedimento de restituição de custas judiciais. Beneficiados diretos com essa atualização: advogados, partes processuais e a administração do TJMT O...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem assegurar o reconhecimento da...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a validade das provas obtidas em busca realizada por policiais sem mandado judicial, ao considerar que o ingresso em residência...
A 3ª Vara da Comarca de Nova Mutum definiu nesta terça-feira (13) as regras para a cobertura e divulgação de informações do julgamento dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo...
Redação
