O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área que abriga cerca de 5 mil pessoas no Contorno Leste, em Cuiabá. Na decisão...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta quarta-feira (1º) um novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que analise o pedido feito no dia 23 de setembro, que solicita...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza a partir desta quinta-feira (2 de outubro) a Conferência Recupera MT, que se estende até sexta-feira (3) no auditório Espaço Justiça,...
Um passageiro que enfrentou atraso de cerca de 40 horas em viagem aérea conseguiu, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aumentar a indenização por danos morais que havia...
O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Eduardo Tagliaferro, foi detido na Itália nesta quarta-feira (1). Segundo a defesa de Eduardo Tagliaferro, ele foi detido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral (Tema 1.426) da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1430827, que discute se os estados podem autorizar a caça de espécies...