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Jurídico
Dino suspende despejo e mantém famílias no Contorno Leste

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área que abriga cerca de 5 mil pessoas no Contorno Leste, em Cuiabá. Na decisão...

Jurídico
Defesa de Bolsonaro reitera ao STF pedido pelo fim da prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta quarta-feira (1º) um novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que analise o pedido feito no dia 23 de setembro, que solicita...

Jurídico
‘Uberização’: STF ouve argumentos sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de...

Jurídico
Recupera MT: evento sobre combate ao crime organizado começa nesta quinta-feira no TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza a partir desta quinta-feira (2 de outubro) a Conferência Recupera MT, que se estende até sexta-feira (3) no auditório Espaço Justiça,...

Jurídico
Atraso de 40 horas em voo resulta em indenização de R$ 10 mil

Um passageiro que enfrentou atraso de cerca de 40 horas em viagem aérea conseguiu, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aumentar a indenização por danos morais que havia...

Jurídico
Ex-assessor de Moraes, Tagliaferro é detido na Itália

O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Eduardo Tagliaferro, foi detido na Itália nesta quarta-feira (1). Segundo a defesa de Eduardo Tagliaferro, ele foi detido...

Jurídico
STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral (Tema 1.426) da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1430827, que discute se os estados podem autorizar a caça de espécies...