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Jurídico
Justiça condena advogado e ex-servidores a pagar R$ 3,5 milhões

A Justiça de Mato Grosso condenou o advogado Eduardo Cesar de Mellos e os ex-funcionários da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) Jocilene Rodrigues de Assunção e...

Jurídico
TJ afasta juíza investigada por acobertar feminicídio cometido pelo marido

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o afastamento cautelar, pelo prazo de 90 dias, da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara Especializada da...

Jurídico
Moraes envia a Gilmar pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para decisão do ministro Gilmar Mendes um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente,...

Jurídico
Juiz não vê provas e inocenta empresário em ação de R$ 2,2 mi

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente o processo que visava condenar o empresário Evandro Gustavo Pontes da Silva, acusado de integrar suposto esquema...

Jurídico
STJ valida rescisão de contrato da coleta de lixo e manda VG seguir com nova empresa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu, nesta sexta-feira (16), pedido de suspensão de liminar formulado pela Prefeitura de Várzea Grande e derrubou decisão monocrática...

Jurídico
Agricultor cita “contradições” em ação e aciona ex-desembargador

O agricultor Luiz Zanella apresentou reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, apontando...

Jurídico
TJ nega liminar para investigar fraudes em RJ de R$ 594 milhões

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a decisão que negou a abertura de incidente para apurar possíveis crimes falimentares pelo Grupo...