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O Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu, nesta sexta-feira (03), a denúncia oferecida pelo Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT)...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 120 dias, uma ação que trata da indenização, no valor de R$ 5,2 bilhões, da União aos entes federativos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (3) do 25º Congresso Nacional dos Magistrados Brasileiros, que reúne...
Neste sábado (4 de outubro), data em que se comemora o Dia da Natureza e o Dia Mundial dos Animais, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) traz uma importante reflexão...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (2), os parâmetros para fixação de altura mínima para homens e mulheres que desejam ingressar em funções públicas, por meio de concursos públicos na área de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Polícia Judiciária Civil se uniram para garantir a guarda e destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na sessão desta quinta-feira (2), a validade de uma lei que destina parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto...
Redação
