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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou que a Mesa da Câmara dos Deputados efetive...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou nesta quinta-feira (11) os concursos de remoção de nove juízas e juízes inscritos para ocupar vagas nas comarcas do...
O advogado, por não ser parte na ação, não pode ser condenado ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência, ainda que tenha sido o responsável por causar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira (10), foram ouvidas as manifestações das partes, da...
O Poder Judiciário de Mato Grosso concluiu, em dezembro de 2025, a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) em 100% das comarcas do Estado. Com a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou liberdade ao advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso no dia 3 de dezembro durante a Operação Efatá, da Polícia Civil. Ele...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus do advogado Nauder Junior Alves Andrade, que tentava encerrar o processo no qual responde por tentativa de feminicídio contra a então...
Redação
