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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, designou para o dia 12 de fevereiro, às 13h30, no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait...
Resumo: TJMT determinou a conversão de cartão de crédito consignado em empréstimo tradicional, com juros menores A instituição financeira deverá recalcular a dívida aplicando taxas de empréstimo consignado e devolver...
Por conta da prescrição, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a condenação de um grupo de servidores que foi condenado por desvios milionários...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro no âmbito da Operação Efatá, deflagrada pela Polícia Civil. Ele...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou, nesta quarta-feira (4), a retomada imediata do concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). A decisão liminar suspende a...
O Ministério Público Militar apontou na representação de 18 páginas apresentada nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar que o general Augusto Heleno violou "o primeiro dos preceitos de ética militar elencados no art....
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão...
Redação
