O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, confirmou que o colega Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente no próximo dia 27 de...
O ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis será julgado nesta quinta-feira (25) pelos crimes de estupro e feminicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) amenizou a condenação do advogado e delator, Júlio César Domingues Rodrigues, e majorou a pena do ex-assessor parlamentar...
A Justiça de Mato Grosso revogou, na tarde desta terça-feira (23), a prisão de Aline Valandro Kounz, esposa do policial militar Raylton Mourão, que confessou ter assassinado a personal trainer...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Rádio TJ destacam, no podcast “Explicando Direito” desta semana, um tema de grande relevância para a população: os direitos...
Após serem condenados por participação no “Escândalo dos Maquinários, os empresários Otávio Conselvan, José Renato Nucci e Davi Mondin celebraram Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) para arquivar o processo...
A Justiça homologou um acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Gráfica Print e os empresários Dalmi Fernandes Defanti Junior e Alessandro Francisco Teixeira...