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A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o ex-secretário de Várzea Grande, Antônio Domingos, no polo passivo na ação em...
O desembargador Hélio Nishiyama, durante o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve o bloqueio de R$ 260 mil das contas bancárias pessoais de Gilberto Gomes de...
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de janeiro de...
Quando a vida está por um fio, nenhum contrato pode servir de barreira ao atendimento de saúde urgente. Foi com esse entendimento que a Quarta Câmara de Direito Privado do...
Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ 8 mil por danos morais a uma cliente, após lhe...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que é inconstitucional lei que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis onde residem...
O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a soltura do motorista Ciro Tiburcio da Silva Barros, de 62 anos, envolvido no acidente que matou...
Redação
