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Jurídico
TJ mantém obrigação de construtoras pagarem aluguel a proprietária por imóvel com infiltração e mofo

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por decisão unânime, a ordem para que duas empresas do setor imobiliário paguem aluguel provisório a...

Jurídico
Após 27 anos, Justiça manda demolir casa de veraneio erguida ilegalmente no Pantanal

Depois de quase três décadas de disputa judicial, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) finalmente executou, nesta segunda-feira (1º), a demolição de uma casa de veraneio construída de forma...

Jurídico
Éder contesta confissão para anular pena de 200 anos; STF nega

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou mais um recurso do ex-secretário estadual, Éder de Moraes, condenado a quase 200 anos de prisão em decorrência dos...

Jurídico
STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de...

Jurídico
STF determina que general Heleno passe por perícia médica para comprovação de estado de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general da reserva Augusto Heleno passe por perícia médica da Polícia Federal para efetiva comprovação do diagnóstico...

Jurídico
Presidente do TJMT participa de reunião promovida pelo STF e CNJ em Florianópolis

Diálogo, troca de experiências e construção de premissas marcaram a reunião promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (1º), no...

Jurídico
TJMT lança 4ª edição do Mutirão Interligue Já para grandes consumidores em Cuiabá

Grandes consumidores do serviço de esgotamento sanitário de Cuiabá já podem participar do 4º Mutirão Interligue Já. A nova edição foi lançada nesta segunda-feira (1) e atenderá representantes de empresas...