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O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido do ex-prefeito Emanuel Pinheiro para suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (29) a progressão de pena do regime semiaberto para aberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira. No último...
A partir desta segunda-feira, Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente. A mudança na liderança da Corte gera expectativas positivas tanto no campo...
Com a indefinição do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia cenários de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda no atual mandato....
O ministro Edson Fachin, que tomará posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (29), já definiu pautas prioritárias, como o destino da Ferrogrão e das relações de trabalho na...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta semana o Projeto de Lei 6.027/25, que trata da reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil. Uma das emendas incorporadas ao texto,...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, confirmou que o colega Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente no próximo dia 27 de...
Redação
