A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por decisão unânime, a ordem para que duas empresas do setor imobiliário paguem aluguel provisório a...
Depois de quase três décadas de disputa judicial, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) finalmente executou, nesta segunda-feira (1º), a demolição de uma casa de veraneio construída de forma...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou mais um recurso do ex-secretário estadual, Éder de Moraes, condenado a quase 200 anos de prisão em decorrência dos...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general da reserva Augusto Heleno passe por perícia médica da Polícia Federal para efetiva comprovação do diagnóstico...
Diálogo, troca de experiências e construção de premissas marcaram a reunião promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (1º), no...
Grandes consumidores do serviço de esgotamento sanitário de Cuiabá já podem participar do 4º Mutirão Interligue Já. A nova edição foi lançada nesta segunda-feira (1) e atenderá representantes de empresas...