O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o Judiciário seja “referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade” em 2026.

Na mensagem de fim de ano, divulgada nesta quarta-feira (31/12), Fachin avalia que o Brasil é um “canteiro de obras da democracia”, mas que tem demonstrado estabilidade institucional em um cenário mundial de incertezas.

O presidente da corte afirma que o STF defende a autonomia e a independência da magistratura, mas que o Judiciário deve estar aberto a críticas e aperfeiçoamentos.

Para Fachin, é preciso promover, de forma contínua, a segurança jurídica, a eficiência e a transparência no país.

Leia a íntegra da mensagem:

Ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira,

O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia.

Às vésperas de um novo ciclo, renovamos nosso compromisso constitucional e a gratidão pelo caminho percorrido, conscientes do momento decisivo que atravessam, no mundo de hoje, as instituições democráticas e a própria magistratura. É justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum.

O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais uma vez, sua lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Sem esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade plenamente assegurada.

Reiteramos, igualmente, a imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência. A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento.

Que 2026 se inaugure como tempo de esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano. Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte.

Com votos de um final de ano sereno e de um novo ciclo pleno de paz, saúde e realizações, expressamos nossa confiança no futuro do Brasil e no trabalho conjunto de todas e todos que constroem, diariamente, a Justiça e a democracia.

Sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade.

Que 2026 nos encontre unidos na defesa da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e de uma sociedade realmente livre, justa e solidária.

Brasília, 31 de dezembro de 2025

Luiz Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Fonte. https://www.conjur.com.br/2025-dez-31/em-mensagem-fachin-pede-estabilidade-e-firmeza-do-judiciario-em-2026/