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Jurídico
Justiça concede medidas cautelares a suspeitos de envolvimento em assalto bancário

O juiz Romeu da Cunha Gomes, da Comarca de Brasnorte, determinou a revogação das prisões preventivas de Alex de Menezes Santana e Rubens Fernando Marcello, investigados por suposta ligação com...

Jurídico
Governo sanciona lei que extingue 56 cartórios em MT; veja quais

O governador Mauro Mendes (União) sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios em distritos do estado. A...

Jurídico
Wendel dos Santos Silva é condenado a 31 anos e seis meses de reclusão por feminicídio

O réu Wendel dos Santos Silva, 38, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 31 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de feminicídio em contexto de violência doméstica,...

Jurídico
Judiciário de Mato Grosso é citado como exemplo na implantação de agenda ambiental

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi destacado como um exemplo positivo no cumprimento da agenda ambiental ESG. O apontamento foi feito pela palestrante Vanessa Pinsky, que participou...

Jurídico
PGM garante decisão judicial que impede bloqueio imediato de recursos da Prefeitura

A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve sentença na Justiça Federal que autoriza o governo federal a descontar, em parcelas, a quantia de R$ 5,987 milhões deixada pela gestão anterior...

Jurídico
OAB-MT convoca advogados e advogadas inscritos para sessão extraordinária do Pleno de escolha da lista sêxtupla

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, nesta segunda-feira (22), o edital de convocação dos inscritos na disputa do Quinto Constitucional para a sessão extraordinária...

Jurídico
Sema não pode cobrar multa triplicada sem decisão definitiva

O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), proibiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de cobrar multa triplicada antes de concluir processo administrativo...