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A emissão de Certidão Negativa ficou muito mais prática e rápida com o TodoJud, aplicativo do Poder Judiciário de Mato Grosso. Agora, o público externo (advogados, procuradores, promotores, defensores públicos, cidadãos)...
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do empresário Alexandre Franzner Pisetta, detido em flagrante nesta quinta-feira (3), após ser acusado de agredir, injuriar e ameaçar a ex-namorada,...
A Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7908 para contestar alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que tratam da responsabilidade civil de companhias aéreas em casos de atraso ou cancelamento de voos em razão de mau tempo ou outras situações...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido de reconsideração apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a decisão que suspendeu trechos da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio integral de emendas parlamentares individuais propostas pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os dois estão atualmente...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que a inclusão do cônjuge no processo de recuperação judicial é admitida apenas quando há...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreiu da decisão que declarou prescrita uma ação penal contra o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro e pediu que ele seja submetido a júri popular. Não há...
Redação
