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Jurídico
Ex-assessor de Moraes, Tagliaferro é detido na Itália

O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Eduardo Tagliaferro, foi detido na Itália nesta quarta-feira (1). Segundo a defesa de Eduardo Tagliaferro, ele foi detido...

Jurídico
STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral (Tema 1.426) da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1430827, que discute se os estados podem autorizar a caça de espécies...

Jurídico
Juiz aponta erro e extingue ação contra lei polêmica em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública movida pela Associação da Parada e Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública contra a lei que restringe...

Jurídico
Mutirão com 600 audiências deve impulsionar regularização de esgoto em Cuiabá

Aproximadamente 600 audiências de conciliação estão programadas para a 3ª edição do Mutirão Interligue Já, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ação, que visa impulsionar a...

Jurídico
TJ mantém condenação de irmãos contadores por desvio de R$ 2,2 mi

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira por improbidade administrativa no caso envolvendo um desvio de R$...

Jurídico
Sargento da PM insiste em liberdade, mas STJ mantém prisão

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) de Mato Grosso,...

Jurídico
Parceria OAB-MT e Desenvolve MT: crédito de até R$ 1,5 milhão para escritórios de advocacia

Durante a da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), nesta sexta-feira (26), a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, anunciou...