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A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública movida pela Associação da Parada e Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública contra a lei que restringe...
Aproximadamente 600 audiências de conciliação estão programadas para a 3ª edição do Mutirão Interligue Já, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ação, que visa impulsionar a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira por improbidade administrativa no caso envolvendo um desvio de R$...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) de Mato Grosso,...
Durante a da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), nesta sexta-feira (26), a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, anunciou...
Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O país...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão...
Redação
