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Jurídico
Vice-presidência do TJMT atinge marca histórica com mais de 30 mil decisões em 2025

 Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu um novo marco de produtividade em 2025, proferindo 30.223 decisões entre janeiro e novembro. Os números, inéditos, refletem não apenas...

Jurídico
Judiciário orienta pais e responsáveis quanto às regras para viagens de crianças e adolescentes

Com a chegada das férias escolares, aumenta o número de viagens com menores, seja em território nacional ou para o exterior. Neste momento, é preciso que pais, mães e responsáveis...

Jurídico
Réu é condenado por homicídio qualificado após 20 anos do crime

Márcio Fernandes Ramos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta terça-feira (2), pelo homicídio qualificado de Francisco de Assis dos Santos. A pena foi fixada em 20 anos...

Jurídico
Ex-juiz é condenado a pagar R$ 18 mil por calote em edifício

A Justiça de Mato Grosso condenou, nesta quarta-feira (3), o juiz aposentado Marcos José Martins de Siqueira a pagar R$ 18 mil ao Edifício Mozart, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá....

Jurídico
Quinze juízas se inscrevem para vaga de desembargadora; lista

Quinze juízas se inscreveram para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), na lista exclusiva para mulheres. O prazo para as inscrições terminou às 19h...

Jurídico
TJMT lança 4ª edição do Mutirão Interligue Já para grandes consumidores em Cuiabá

Grandes consumidores do serviço de esgotamento sanitário de Cuiabá já podem participar do 4º Mutirão Interligue Já. A nova edição foi lançada nesta segunda-feira (1) e atenderá representantes de empresas...

Jurídico
Quando a Justiça transforma a vida de pessoas: TJMT conquista pela primeira vez Selo Diamante do CNJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acaba de alcançar um feito histórico: pela primeira vez, recebeu o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, um dos maiores reconhecimentos do...