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A Justiça decidiu manter a prisão do empresário Jhonatan Rosa Vieira Bispo, apontado como líder de um esquema de pirâmide financeira que teria movimentado milhões de reais em Cuiabá. A...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que leva a júri popular os três acusados de participação em uma tentativa de chacina registrada no ano passado, em Peixoto de Azevedo,...
A Súmula 430 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a falta de pagamento de obrigação tributária pela empresa não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio, nem a inclusão...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que mudaram as regras de acesso a armas de fogo e revogaram a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, nesta sexta-feira (12), a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, investigado por assédio contra colegas de trabalho...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para liberar, por ora, o modelo de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. O julgamento virtual termina oficialmente...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para validar a correção de dívidas civis pela taxa Selic. O julgamento virtual termina oficialmente às 23h59. O...
Redação
