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Jurídico
STF condena nove réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove dos dez réus da Ação Penal (AP) 2696, que trata da tentativa de golpe de Estado. Eles integram...

Jurídico
TJ autoriza retorno de juiz de Chapada após 140 dias afastado

O juiz Renato José de Almeida Costa Filho retornou às atividades na última sexta-feira (14) após cumprir afastamento cautelar de 140 dias determinado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça...

Jurídico
Órgão Especial aprova programa de integridade e compliance no TJMT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou o Programa de Integridade e Compliance, que busca o fortalecimento da ética e da transparência institucional. A proposta foi...

Jurídico
Empresários, advogados e servidor viram réus por esquema no TJ

A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia contra um grupo de 11 pessoas – dentre advogados, empresários e servidor, acusados de envolvimento no...

Jurídico
TJ nega 'omissão' e mantém penas de advogado e ex-servidor da AL

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão que condenou o advogado Júlio César Domingues Rodrigues a 1 ano e 4 meses de prisão por tentativa de...

Jurídico
STF publica ata de julgamento com rejeição a recursos de Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento da Primeira Turma, no qual os ministros rejeitaram os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros...

Jurídico
Juiz nega pedido do MPE para impedir público nas arquibancadas

A Justiça negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para proibir a presença do público nas arquibancadas durante a realização da etapa da Stock Car em Cuiabá, no Autódromo Internacional...