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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado foram condenados pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (11). As penas de prisão...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação no...
A tão esperada Emenda Constitucional 136, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi finalmente promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (9), abrindo caminho para um novo cenário nas finanças municipais do país....
Uma norma municipal não pode criar incompatibilidade ao exercício de mandato de vereador que contrarie as regras federais e estaduais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento dos réus acusados de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que...
O juiz Jean Garcia de Freitas, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso de cinco condenados em decorrência da Operação Ragnatela, que pediam a rediscussão ou nulidade da sentença...
O réu Valdinei da Silva Santana foi condenado nesta terça-feira (9) pelo Tribunal do Júri da comarca de Jaciara (144 km de Cuiabá), pelos crimes de feminicídio contra a companheira...
Redação
