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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem a validade de benefícios fiscais aplicados à comercialização de agrotóxicos. Após...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de um ex-executivo da Odebrecht e manteve o perdimento de bens previsto em cláusula do acordo de colaboração premiada firmado por ele no âmbito da...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma de Mato Grosso que suspendeu, por 120 dias, os efeitos dos contratos de crédito consignado firmados...
O Tribunal Superior de Londres decidiu nesta quinta-feira (20) que parte do processo movido por Felipe Massa contra a Fórmula 1, o ex-chefão Bernie Ecclestone e a FIA poderá seguir adiante....
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no...
A Justiça de Mato Grosso marcou para 2 de dezembro de 2025 o júri popular da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro pelas mortes de Ramon Alcides Viveiros e Mylena...
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, passou por audiência de custódia nesta terça-feira (18) e vai continuar preso, por determinação da Justiça Federal do Distrito Federal. Vorcaro foi detido pela PF (Polícia Federal)...
Redação
