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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a soltura dos quatro policiais militares acusados de terem forjado confronto para plantar com...
Quando a Justiça do Trabalho homologar um acordo em que não seja reconhecido vínculo de emprego, o tomador de serviços deve pagar contribuição previdenciária de 20% sobre o valor total...
Dados recentes mostram aumento na produtividade e uma queda de quase 12% nos processos pendentes. A meta do Judiciário mato-grossense é conquistar o Selo Diamante do Prêmio de Qualidade do...
A defesa da personal trainer Rozeli da Costa Sousa Nunes, assassinada a tiros em Várzea Grande, protocolou nesta segunda-feira (15) a desistência do processo cível que ela movia contra o...
A Justiça da Comarca de Sorriso aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso contra dois homens acusados de homicídio qualificado, decretando a prisão preventiva dos denunciados. O crime...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou neste sábado (13) que Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, não precisem...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (15) que o governo federal suspenda repasses das chamadas “emendas PIX" para nove municípios brasileiros por “indícios de...
Redação
