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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender norma de Mato Grosso que previa a execução orçamentária obrigatória de emendas apresentadas por bancadas e blocos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que, a partir desta quarta-feira (05 de novembro), às 00h15, será ativada uma nova versão para o Múltiplo Fator de Autenticação...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o Shopping Estação e a empresa Tecnoseg Tecnologia em Serviços Ltda. paguem o tratamento psicológico de uma criança de 9 anos vítima de...
Atenção: Conteúdo Sensível O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve, nesta segunda-feira (03), a conversão da prisão em flagrante de D. P. A. em prisão preventiva, durante audiência de custódia realizada na Comarca...
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o recurso interposto pela defesa de uma ré que buscava o reconhecimento da atipicidade da...
Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho negou o pedido da ex-secretária estadual, Vanice Marques, que pretendia reverter na instância superior...
Em decisão assinada neste domingo (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação e documentação rigorosa e integral de todos os elementos materiais relacionados...
Redação
