A Justiça italiana decidiu manter a prisão cautelar da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), rejeitando o pedido de sua defesa para conversão em prisão domiciliar. A decisão foi publicada na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (18/8), em julgamento realizado no Plenário Virtual, a análise de recurso extraordinário que confirmou a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas...
A Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte (PFRN) fechou 13 acordos para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a pessoas em situação de rua no terceiro mutirão Pop...