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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova Súmula Vinculante (SV 63) que afasta o enquadramento do tráfico privilegiado como crime hediondo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para rejeitar os recursos do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outros seis condenados na Ação Penal (AP) 2668 , que trata da tentativa de golpe de...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (07) os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento...
Participantes da 7ª Corrida do Judiciário poderão retirar os kits atletas na próxima sexta-feira (07) e sábado (08). Nos dois dias, a entrega será feita no período das 12h às...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado da prova oral do concurso da magistratura. A nota dos candidatos foi apresentada em sessão da Comissão do Concurso...
Na manhã desta quarta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes ouviu representantes de diversas entidades que atuam na área de direitos humanos, em audiência conjunta para tratar da operação policial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (5), o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. O debate, iniciado...
Redação
