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Jurídico
Justiça de MT absolve vereador conhecido como “advogado ostentação” por falta de provas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, absolver o advogado e vereador de Sinop, Marcus Vinicius Borges (PSDB), conhecido como “advogado ostentação”. A decisão foi tomada...

Jurídico
Advogado que tornou Bolsonaro inelegível defende Lupi em CPI do INSS

O advogado Walber Agra, conhecido por ter atuado no processo que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2023, acompanhou nesta segunda-feira (8) o ex-ministro da Previdência Carlos...

Jurídico
TJ arquiva ação contra ex-chefe do Gaeco após cumprimento de acordo judicial

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, declarou extinta a punibilidade do promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, ex-chefe do Gaeco (Grupo...

Jurídico
Ministro do STF pontuou momentos, entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, que evidenciariam grupo criminoso, que seria liderado por Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pontuou, durante julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, nesta terça-feira (9), 13 atos que demonstram a...

Jurídico
Estamos em um julgamento jurídico e não em um psicológico, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, durante a fase de julgamento da ação que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus à...

Jurídico
Fux sinaliza divergência de Moraes depois de apenas sete minutos de voto

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), lia seu voto sobre a trama golpista havia apenas sete minutos quando o ministro Luiz Fux sinalizou uma possível divergência...

Jurídico
Mãe impedida de mudar nome de recém-nascida: entenda caso e o que diz a lei

A empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, enfrenta uma batalha legal após ter o pedido de alteração do nome da filha negado por um cartório de registro civil, em São...