A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação criminal que o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro era acusado de mandar matar os empresários Fauze Rachid Jaudy Filho e Rivelino Jacques Brunini...
A Justiça de São Paulo reverteu, em setembro, uma sentença de 1ª instância e devolveu às famílias Maggi e Golin o controle da fazenda Cocal, em Mato Grosso, avaliada em...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou as medidas cautelares impostas ao servidor Francisco Holanildo Silva Lima, acusado de integrar o esquema de desvios...
Um consumidor será indenizado por ter enfrentado uma série de defeitos no câmbio de um carro zero quilômetro. A decisão é da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu a ação de improbidade contra o ex-presidente do Indea, Décio Coutinho, após ele quitar integralmente o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela...
Diante da inércia em regularizar o passivo fiscal, a Agência de Viagens Universal Ltda teve ter retomadas contra si as ações e execuções de cobrança dos credores concursais, que poderão,...