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Jurídico
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT realiza reunião de trabalho e impulsionamento de processos

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), reuniu, no sábado (13.09) a sua diretoria, colabores e defensores dativos para...

Jurídico
Vídeo mostra crianças sendo tratadas como cães; TJ mantém esposa do avô presa

A Justiça de Mato Grosso confirmou a manutenção da prisão preventiva de L.A., de 45 anos, esposa do avô de duas crianças vítimas de maus-tratos em Paranatinga, a 373 km...

Jurídico
TJ marca audiência com acusada de golpe em "afundados em dívidas"

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especilizada em Ações Coletivas de Cuiabá, marcou para o dia 22 de outubro a audiência de instrução da empresa "O Facilitador", que é investigada por golpes em contratos de redução...

Jurídico
Herança moderna Legítima, figura do inventariante digital aumenta proteção dos direitos dos falecidos

A figura do inventariante digital, admitida recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça para atuar em processos de inventário, é legítima e necessária para a incrementação do devido processo legal e a...

Jurídico
CNJ aprova novas regras sobre filmagens em audiências e julgamentos

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/9), proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que disciplina a captação e o registro audiovisual em...

Jurídico
Casal que estuprou jovem com deficiente visual é condenado a 10 anos de prisão

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher (DEDM) de Rondonópolis, prendeu um casal condenado por estuprar uma jovem, à época de 19 anos, deficiente visual....

Jurídico
Júri condena mulher e amante a 42 anos por homicídio do marido

O Tribunal do Júri condenou, na segunda-feira (15), em Nobres, Fabiano do Carmo da Silva e Jane Oliveira Miotto pelo homicídio qualificado do marido dela, Benedito Silva dos Santos, ocorrido em outubro...