O Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), reuniu, no sábado (13.09) a sua diretoria, colabores e defensores dativos para...
A Justiça de Mato Grosso confirmou a manutenção da prisão preventiva de L.A., de 45 anos, esposa do avô de duas crianças vítimas de maus-tratos em Paranatinga, a 373 km...
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especilizada em Ações Coletivas de Cuiabá, marcou para o dia 22 de outubro a audiência de instrução da empresa "O Facilitador", que é investigada por golpes em contratos de redução...
A figura do inventariante digital, admitida recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça para atuar em processos de inventário, é legítima e necessária para a incrementação do devido processo legal e a...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/9), proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que disciplina a captação e o registro audiovisual em...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher (DEDM) de Rondonópolis, prendeu um casal condenado por estuprar uma jovem, à época de 19 anos, deficiente visual....
O Tribunal do Júri condenou, na segunda-feira (15), em Nobres, Fabiano do Carmo da Silva e Jane Oliveira Miotto pelo homicídio qualificado do marido dela, Benedito Silva dos Santos, ocorrido em outubro...