Um homem de 23 anos foi condenado, nesta terça-feira (25.11), pelo Tribunal do Júri a 28 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado...
O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou o júri popular...
O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá) condenou três integrantes de uma facção criminosa pelo homicídio qualificado de Matheus Barbosa da Silva, ocorrido em 23...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare), interpôs recurso especial contra decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal...
A 4ª Vara Cível de Rondonópolis condenou a Editora e Distribuidora Educacional S/A, mantenedora da Faculdade Anhanguera, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por práticas abusivas...
No Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, celebrado nesta terça-feira (25), a desembargadora Maria Erotides Kneip, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação...
O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara Especializada em Execuções Penais de Cuiabá, concedeu a progressão ao regime semiaberto ao preso Renildo Silva Rios, apontado como um dos fundadores...