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Jurídico
Após investigação da Polícia Civil, homem é condenado a 28 anos de prisão por homicídio em Rondonópolis

Um homem de 23 anos foi condenado, nesta terça-feira (25.11), pelo Tribunal do Júri a 28 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado...

Jurídico
MPE recorre para levar assassina de adolescente grávida a júri

O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou o júri popular...

Jurídico
Júri condena faccionados por homicídio e penas somam 125 anos

O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá) condenou três integrantes de uma facção criminosa pelo homicídio qualificado de Matheus Barbosa da Silva, ocorrido em 23...

Jurídico
Recurso contesta anulação da pronúncia de ré que matou adolescente

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare), interpôs recurso especial contra decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal...

Jurídico
Faculdade é condenada a pagar R$ 2 mi por matrículas irregulares

A 4ª Vara Cível de Rondonópolis condenou a Editora e Distribuidora Educacional S/A, mantenedora da Faculdade Anhanguera, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por práticas abusivas...

Jurídico
Desembargadora recebe Prêmio Estadual no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

No Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, celebrado nesta terça-feira (25), a desembargadora Maria Erotides Kneip, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação...

Jurídico
Juiz põe fundador do Comando Vermelho no semiaberto e critica acusações do Ministério Público

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara Especializada em Execuções Penais de Cuiabá, concedeu a progressão ao regime semiaberto ao preso Renildo Silva Rios, apontado como um dos fundadores...