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Jurídico
Nova tentativa: Santa Casa de Cuiabá é colocada à venda pela metade do preço

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) autorizou uma nova tentativa de venda do prédio onde funciona a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O imóvel, avaliado em...

Jurídico
TCU cobra explicações de Fávaro sobre emendas para obras em estradas rurais em MT

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 180 dias para que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esclareça e crie procedimentos de fiscalização no repasse...

Jurídico
Justiça solta aliados de tesoureiro de facção em MT por lavagem de dinheiro

A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou a soltura de Elzyo Jardel Xavier Pires, Andrew Nickolas Marques dos Santos e Michael Richard da Silva Almeida,...

Jurídico
Juiz aprova recuperação de empresa em MT com dívidas de R$ 93 mi

O juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, deferiu nesta quinta-feira (18) o pedido de recuperação judicial do Grupo Zoofértil, rede de distribuição de...

Jurídico
Juíza vê legítima defesa e absolve coronel que matou ladrão

A Justiça de Mato Grosso absolveu, na última quinta-feira (18), o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pela morte do assaltante Luanderson Patrik Vitor de Lunas, em Cuiabá.  ...

Jurídico
OAB divulga lista de inscritos ao Quinto Constitucional; veja os nomes

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) tornou pública a lista oficial de inscritos para concorrer à vaga de desembargador(a) destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal...

Jurídico
Justiça inocenta Silval e Eder; instituto terá que devolver R$ 957 mil

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, inocentou o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Éder de Moraes Dias e Vivaldo Lopes em uma ação civil...