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O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, nesta segunda-feira (10), reunião para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O encontro foi conduzido pelo...
Em uma cerimônia que destacou a importância da união entre os poderes para a garantia dos direitos e da paz social, o advogado Ricardo Gomes de Almeida foi empossado desembargador...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) promove a partir da semana que vem, de 10 a 27 de novembro, a última campanha de regularização financeira...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu, na terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte. O debate,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu destaque e retirou da sessão virtual a análise do processo que discute o aumento das emendas parlamentares de 1% para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova Súmula Vinculante (SV 63) que afasta o enquadramento do tráfico privilegiado como crime hediondo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para rejeitar os recursos do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outros seis condenados na Ação Penal (AP) 2668 , que trata da tentativa de golpe de...
Redação
