Um grupo formado por cinco senadores dos Estados Unidos apresentou ontem um projeto que pede o cancelamento das tarifas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil.

“As tarifas do presidente Trump sobre produtos brasileiros, que ele impôs para tentar impedir a perseguição no Brasil contra um de seus amigos, são revoltantes”, afirmou o senador democrata Tim Kaine, do Estado da Virgínia.

Além de Kaine, os signatários da ata incluem Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado, Jeanne Shaheen, Ron Wyden e Rand Paul, do Partido Republicano, o mesmo de Trump.

Em julho, Trump anunciou uma tarifa recíproca de 50% sobre o Brasil em represália ao que chamou de “caça às bruxas” do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro e um grupo de aliados próximos foram condenados na semana passada por liderar a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

A maior parte da alíquota imposta ao Brasil, 40%, ocorreu no âmbito da Lei de Poderes Econômicos Emergenciais Internacionais (IEEPA, em inglês), que dá ao presidente americano o poder de regular atividades econômicas em face de ameaças “extraordinárias”.

Kaine, porém, ressalta que a medida é parte das “guerras comerciais incompetentes e caóticas que estão tornando os produtos do dia a dia mais caro para os americanos, que apenas estão tentando sobreviver”.

O presidente não tem autoridade sob a IEEPA, para impor tarifas unilateralmente”

- Rand Paul

“Quando esta legislação chegar ao plenário do Senado, aconselho meus colegas de ambos os lados do espectro político a defenderem o princípio de que nossa política econômica deve ser feita pensando no melhor interesse dos americanos, e não em pequenas vinganças pessoais”, afirmou o senador.

Chuck Schumer fez coro ao colega democrata, ao declarar que Trump está usando a guerra comercial para promoção de sua agenda política.

“Trump instituiu a falsa declaração de emergência após a acusação contra seu aliado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma flagrante extrapolação de seus poderes presidenciais. Os americanos não merecem que Trump brinque com suas vidas e seus bolsos”, disse.

Mesmo Rand Paul, que concorda com Trump no que diz respeito a uma “perseguição” a Bolsonaro, ressalta que o presidente americano excedeu seus poderes ao aplicar tarifas com base na IEEPA.

“O presidente dos Estados Unidos não tem autoridade, sob a IEEPA, para impor tarifas unilateralmente. A política comercial pertence ao Congresso, não à Casa Branca”, defendeu.

Os senadores ressaltam os aspectos comerciais entre os dois países, ao citar que EUA possuem superávit comercial com o Brasil, e que esse comércio bilateral sustenta cerca de 130 mil empregos em território americano.

Um acirramento da guerra comercial aumentaria os custos dos produtos no mercado americano, prejudicaria ambas as economias e empurraria o Brasil em direção à China, disseram os parlamentares.

Os juízes da Suprema Corte americana analisam em tramitação acelerada um recurso do governo americano contra a decisão de um tribunal inferior que afirma que o republicano excedeu sua autoridade ao impor a maior parte de suas tarifas sob uma lei federal destinada a emergências. As tarifas permanecem em vigor durante a tramitação do recurso.

A decisão do tribunal de apelações decorre de duas ações. Uma movida por cinco pequenas empresas que importam produtos, incluindo um importador de vinhos e bebidas alcoólicas de Nova York e um varejista de pesca esportiva da Pensilvânia.

A outra foi apresentada por 12 Estados dos EUA - Arizona, Colorado, Connecticut, Delaware, Illinois, Maine, Minnesota, Nevada, Novo México, Nova York, Oregon e Vermont -, a maioria governada por democratas. A Suprema Corte também concordou em analisar uma terceira ação, movida por uma empresa familiar de brinquedos, Learning Resources.

Fonte. https://globorural.globo.com/politica/noticia/2025/09/senadores-dos-eua-propoem-cancelamento-de-tarifas-sobre-o-brasil.ghtml