O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), confirmou para líderes partidários que irá colocar em pauta a proposta de anistia para pessoas envolvidas nos atos do dia 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram prédios públicos em Brasília.

A iniciativa tem gerado polêmica

Motta — apoiado por membros do Centrão — discute apresentar uma versão “light” do texto, que excluiria líderes do movimento e se limitaria à redução de penas ou perdão para participantes de menor expressividade no episódio.

Principais pontos

• Pedido presidencial — Apesar da decisão de pautar a anistia, o presidente Lula teria solicitado a Hugo Motta que não leve adiante o projeto por enquanto.
• Impacto na agenda do Congresso — A possibilidade de aprovar a anistia causou gelo na tramitação de várias matérias de interesse do governo.
• Resistência política — Partidos como o PL pressionam para que a votação comece já nesta semana, enquanto outros preferem aguardar uma versão mais moderada. Ainda não está claro quem será contemplado ou excluído no texto final.

Possíveis desdobramentos

• Se pautada, a proposta pode dividir ainda mais o cenário político, com debates acalorados entre os que defendem que a anistia aumente a coesão política e os que veem nela um risco para a responsabilização de atos contra instituições democráticas.
• A rejeição ou limitação da proposta pode gerar força de oposição ao governo, especialmente entre partidos que defendem manutenção de penas ou responsabilização judicial.
• Há também risco de judicialização: observadores apontam que cláusulas da proposta poderão ser contestadas no Supremo Tribunal Federal, dependendo do conteúdo.

Da Redação