O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou um substitutivo integral ao Projeto de Resolução nº 120/2024 que determina a reserva de 8% das vagas de serviços terceirizados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para mulheres vítimas de violência doméstica. O presidente da Casa, Max Russi (PSB), é coautor da proposta.

Inicialmente, o projeto previa 5% de reserva, mas o percentual foi ampliado após acordo com a Mesa Diretora. De acordo com o parlamentar, a medida visa criar oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho. “Muitas vezes, a falta de emprego impede a vítima de romper com o agressor. Esse projeto garante dignidade, renda e independência para que elas possam recomeçar”, afirmou.

Pelo texto, as candidatas serão encaminhadas pela rede de proteção em parceria com a Procuradoria da Mulher da ALMT, com sigilo garantido.

Os números reforçam a urgência da proposta: em 2024, Mato Grosso registrou 99 mortes de mulheres, sendo 47 feminicídios. Nos dois primeiros meses de 2025, já foram 16 assassinatos, seis deles feminicídios.

O projeto segue parâmetros de iniciativas semelhantes já em vigor no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, que também adotaram a reserva de 8% das vagas.

Fonte. https://www.folhadoestado.com.br/politica-mt/deputado-dr-joao-propoe-reserva-de-8-das-vagas-terceirizadas-da-almt-para-mulheres-vitimas-de-violencia/626332