Após negociação entre o prefeito Abilio Brunini (PL) e vereadores, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (23), por 20 votos favoráveis, a Mensagem nº 122/2025, que reestrutura o Prêmio Saúde da rede municipal. O projeto, enviado em regime de urgência, altera a política de incentivos e gratificações dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

O anúncio das alterações foi feito pelo prefeito após uma reunião de quatro horas na presidência da Câmara na quarta-feira (22), que contou com vereadores e representantes sindicais da saúde.

Segundo Brunini, o objetivo é garantir clareza e justiça nos critérios de pagamento, especialmente para profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), médicos e cirurgiões-dentistas, cuja antiga “Gratificação PSF” foi incorporada ao novo formato do Prêmio Saúde.

A gratificação, anteriormente no valor de R$ 9.600, era paga a médicos e odontólogos com contratos de 20 horas, embora muitos exercessem jornada de 40 horas.

“Antes, o valor era fixo, sem métricas de produtividade. Agora, o servidor mantém o benefício, mas ele passa a estar vinculado à produtividade, à qualidade do atendimento e à assiduidade”, explicou o prefeito.

Com a reestruturação, os novos valores passam a ser de R$ 10.854,19 para médicos e R$ 10.444,19 para odontólogos, sem gerar despesas adicionais ao município.

O pagamento será proporcional aos dias efetivamente trabalhados, de modo que faltas e licenças médicas impactarão o recebimento do benefício. As mudanças atingem 19 médicos e 76 cirurgiões-dentistas.

O prefeito ressaltou que o incentivo financeiro estará atrelado ao desempenho individual e ao resultado coletivo das unidades. “O profissional que atender mais, com qualidade e regularidade, será recompensado. É uma política baseada em mérito, não em presença automática”, disse.

As metas de produtividade e os indicadores de qualidade serão definidos entre novembro e dezembro, passando a valer plenamente a partir de janeiro de 2026. A avaliação dos usuários do SUS também será considerada na pontuação das equipes.

Além disso, o projeto manteve reajuste nos incentivos pagos a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que passam de R$ 400 para R$ 500 mensais, valorizando profissionais que atuam diretamente com as comunidades.

Fonte. https://www.unicanews.com.br/politica/camara-aprova-mudancas-no-premio-saude-e-vincula-gratificacao-a-produtividade/130340