O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, confirmou que o colega Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente no próximo dia 27 de novembro, quando completa 75 anos — idade-limite para atuação no serviço público, conforme prevê a Constituição.

“Se não houver julgamento, ele entra na aposentadoria compulsória normalmente, por tempo de serviço”, disse Zuquim  na quinta-feira (26).

Sebastião está afastado do cargo desde agosto de 2024 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusado de corrupção passiva e nepotismo. Ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar no CNJ e a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos ainda sem desfecho.

O magistrado é apontado como beneficiário de vantagens indevidas supostamente repassadas pelo advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. Segundo as investigações, os dois trocaram 768 mensagens entre junho e dezembro do mesmo ano — média de 4,5 por dia —, com diálogos sobre processos em tramitação no TJMT e orientações do advogado sobre como o magistrado deveria agir.

As apurações também revelam que o desembargador teria recebido depósitos em conta, presentes como um relógio Patek Philippe avaliado em mais de R$ 300 mil, e uma barra de ouro de 440 gramas. Mensagens ainda indicam supostos repasses financeiros a familiares do magistrado, que estariam lotados formalmente em gabinetes distintos, mas atuavam diretamente sob suas ordens.

Além de Sebastião de Moraes, o desembargador João Ferreira Filho também foi afastado no mesmo processo investigativo, no âmbito da Operação Sisamnes.

Com a aposentadoria de Sebastião, a vaga será preenchida por um juiz de carreira, por critério de antiguidade, segundo informou Zuquim.

Fonte.https://www.folhadoestado.com.br/judiciario/zuquim-confirma-aposentadoria-compulsoria-de-desembargador-investigado/627706