A Justiça Eleitoral decidiu manter o mandato do prefeito de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista (PL), e do vice, Eduardo Oliveira (PP), após rejeitar ação que pedia a cassação dos eleitos.

A sentença foi proferida na última sexta-feira (29) pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral, Anderson Gomes Junqueira.

A ação foi movida pela coligação “Nova Olímpia de Todos” (PDT/UNIÃO/PSD/Federação Brasil da Esperança – PT/PC do B/PV), que acusava os vencedores de abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de votos. A eleição municipal havia sido decidida por uma diferença de apenas 129 votos, o que intensificou a disputa judicial.

Os autores da ação alegaram que os candidatos usaram recursos públicos, distribuíram materiais de construção e dinheiro a eleitores, e ainda perseguiram servidores ligados à oposição. Também foram citados eventos de campanha descritos como semelhantes a “showmícios”.

No entanto, o magistrado destacou que as acusações eleitorais devem ser amparadas em provas consistentes, e que os elementos apresentados eram, em sua maioria, indícios frágeis ou testemunhos não confirmados. A principal prova de suposta compra de votos, uma Ata Notarial assinada por um eleitor, perdeu força porque o autor não compareceu para depor. Outras testemunhas também não conseguiram vincular os fatos diretamente aos candidatos.

Sobre o alegado abuso de poder político e econômico, o juiz considerou que não houve comprovação de impacto direto ou relevante no resultado do pleito. “A soberania da vontade popular, expressa nas urnas, é um pilar fundamental do Estado Democrático de Direito e somente pode ser afastada diante de provas incontestáveis de grave violação à lisura do pleito”, afirmou Junqueira em sua decisão.

Com isso, a Justiça julgou improcedente o pedido e manteve o resultado das eleições de 2024 em Nova Olímpia.

Fonte. https://www.folhadoestado.com.br/judiciario/justica-eleitoral-mantem-mandato-de-prefeito-de-nova-olimpia-apos-rejeitar-acusacoes-de-abuso-de-poder/626394