A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um requerimento que cobra explicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a legalidade das recentes...
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado, teria deixado o território brasileiro em descumprimento a uma ordem judicial...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar sob observação médica por dez dias se for ingresso no sistema penitenciário, como o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A prisão de supervisão sobre as condições de...
A condução de Guilherme Derrite (PP-SP) na relatoria do PL (Projeto de Lei) Antifacção estremeceu a relação entre Câmara e Planalto. O placar de 370 a 110 não só consagrou a derrota do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de (PLOA)...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25) é uma resposta dura contra os criminosos, e...