TSE marca julgamento que pode cassar governador Cláudio Castro na próxima terça
Ação envolve suposto abuso de poder político e econômico em projetos financiados por Ceperj e Uerj
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (4) o julgamento de uma ação que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A decisão de definir a data foi tomada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, após liberação do caso pela relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, que encerra seu mandato em menos de um mês.
Gallotti liberou para julgamento os processos que considera prioritários antes de deixar a Corte Eleitoral, garantindo que o caso do governador do Rio seja analisado com prioridade.
A definição da data acontece um dia após a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em mais de 100 mortes, gerando grande repercussão política e social no estado.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), braço da PGR no TSE, que no ano passado já havia defendido a cassação de Castro e do vice-governador Thiago Pampolha (MDB). O órgão alega abuso de poder político e econômico envolvendo o financiamento de projetos e programas da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022.
Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu contra a cassação do governador. No entanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, reforçando o pedido de cassação de Castro e de sua chapa. O pedido também atinge o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União).
Segundo o processo, embora Thiago Pampolha esteja incluído na chapa, não houve pedido de inelegibilidade, devido à falta de provas sobre sua participação nos supostos abusos.
Fonte. https://www.unicanews.com.br/brasil/tse-marca-julgamento-que-pode-cassar-governador-claudio-castro-na-proxima-terca/130593
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