O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu, por 6 votos a 1, manter o mandato do prefeito reeleito de Alta Floresta, Chico Gamba (União Brasil). A decisão reverteu a cassação em primeira instância, que havia sido acusado de fraude eleitoral por comprar um perfil de memes no Instagram e transformá-lo em sua conta pessoal para a campanha de 2024.

O julgamento, que teve início em 13 de agosto, foi concluído nessa segunda-feira (1º). A maioria dos magistrados, seguindo o voto do relator, desembargador Marcos Machado, entendeu que a aquisição do perfil de rede social não foi suficiente para alterar o resultado das eleições.

A acusação

A denúncia contra Chico Gamba e seu vice, Robson Quintino de Oliveira (MDB), aponta que eles teriam comprado o perfil "Alta Floresta Mil Grau", que contava com mais de 30 mil seguidores. O dono da página, Alan Benin, teria incentivado os seguidores a migrarem para uma nova conta, que, em seguida, foi rebatizada com o nome do prefeito. A manobra, segundo a acusação, teria potencializado o alcance da campanha de Gamba, criando uma vantagem injusta sobre o adversário, Oliveira Dias (PL).

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, foi a única a votar pela cassação. Em seu parecer, ela argumentou que a ação foi "ardilosa e sorrateira" e que o uso da página "comprometeu a percepção do eleitorado, criando um falso senso de apoio popular". Para ela, os seguidores da página de memes não necessariamente concordavam com as ideias políticas do prefeito, e a compra da conta foi uma forma de ludibriar os eleitores.

Entendimento da maioria

A maioria do tribunal, no entanto, seguiu o entendimento do relator. Para os magistrados, os seguidores tinham a liberdade de deixar de seguir a página após a mudança de nome. Eles também consideraram que o número de seguidores na rede social não teve influência significativa no resultado das urnas.

Chico Gamba foi reeleito com 23.912 votos, o que representa 82,46% dos votos válidos. Seu adversário, Oliveira Dias, obteve 5.086 votos (17,54%).

Fonte. https://www.unicanews.com.br/politica/tre-mt-devolve-mandato-a-prefeito-de-alta-floresta-acusado-de-fraude-eleitoral/128186