PR: Governo sanciona lei que prevê auxílio a famílias vítimas de tornado
Projeto garante repasse direto a famílias afetadas e prevê investimento inicial de R$ 50 milhões; mais de 200 engenheiros atuam na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu
O governador do Paraná sancionou, neste domingo (9), a lei que reformula o Fecap (Fundo Estadual para Calamidades Públicas) e garante auxílio emergencial mais rápido às famílias vítimas do tornado que atingiu o estado na última sexta-feira (7). O texto foi aprovado por unanimidade em duas sessões extraordinárias da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).
Antes da alteração, a lei permitia somente o repasse fundo a fundo com munícipios. Agora com a mudança, o Estado passa a oferecer auxílio financeiro direto e emergencial às famílias atingidas, além de custear ações de prevenção, resposta e recuperação, principalmente no município de Rio Bonito do Iguaçu.
A Alep homologou também o decreto estadual que reconhece a situação de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, o que vai agilizar a reconstrução das moradias e garantir apoio imediato à população afetada.
Os critérios serão estabelecidos por decreto e o projeto terá caráter temporário, assistencial e não permanente. A previsão é que até R$ 50 mil seja liberado por família. O investimento inicial deve ser de R$ 50 milhões.
Em declaração, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior afirmou que o objetivo era ser rápido e que essa etapa foi concluída com apoio dos deputados estaduais. "Esse esforço coletivo mostra que a união ajudará a reconstruir Rio Bonito do Iguaçu e outras localidades atingidas pelo tornado e os temporais dos últimos dias.", completou.
O governo do Paraná iniciou o planejamento para a reconstrução de casas, da sede da Apae e das escolas de Rio Bonito do Iguaçu, na região Centro-Sul. As obras começarão assim que as equipes de engenharia concluírem o diagnóstico técnico e estrutural das residências afetadas pelo tornado.
Cerca de 200 engenheiros da Cohapar e do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) começaram a avaliar neste domingo (9) os prejuízos e as condições estruturais dos imóveis.
Paralelamente, a Cohapar elabora um programa habitacional para a construção de novas moradias na cidade, que teve 90% de sua estrutura comprometida.
O Estado também mobiliza um amplo aparato de maquinários e equipes para a limpeza e remoção de entulhos. Desde a madrugada de sábado (8), mais de 30 equipamentos — como escavadeiras, pás-carregadeiras, caminhões, pantaneiras e tratores — atuam na desobstrução de vias, retirada de destroços e reorganização de espaços públicos.
Os veículos foram cedidos pela prefeitura, por cidades vizinhas e por órgãos estaduais como o DER-PR e a Defesa Civil.
Fonte. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/pr/pr-governo-sanciona-lei-que-preve-auxilio-a-familias-vitimas-de-tornado/
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