O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou na sexta-feira (10) que o adicional de insalubridade dos servidores municipais será pago com base no salário-base, conforme determina a legislação vigente.

A medida atende a uma recomendação do Ministério Público e altera o modelo anterior, que utilizava o salário atual dos servidores, incluindo gratificações e progressões.

“A lei municipal determina que o cálculo seja feito sobre o salário-base, e vamos cumprir imediatamente”, declarou.

Abílio explicou que muitos servidores confundem os conceitos de salário-base e vencimento-base. O salário-base é o valor inicial previsto no Plano de Cargos e Carreiras, enquanto o vencimento-base aparece no contracheque e inclui avanços na carreira e outros benefícios.

O prefeito afirmou que, por enquanto, não pretende enviar um projeto de lei à Câmara para mudar as regras, mas defendeu um modelo mais justo. Para ele, é incoerente que profissionais expostos ao mesmo risco recebam valores diferentes de insalubridade apenas por pertencerem a categorias com salários distintos.

“Não é a profissão que define a insalubridade, é o ambiente. Se um médico, um técnico e um enfermeiro estão no mesmo local insalubre, deveriam receber o mesmo valor”, disse.

Como alternativa, sugeriu a criação de um valor fixo de referência, sobre o qual seriam aplicados os percentuais previstos por grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo), padronizando o pagamento entre as categorias.

Diante de possíveis manifestações contrárias, o prefeito foi direto:

“Se entrarem em greve, vamos derrubar. A lei precisa ser cumprida.”

A proposta ainda será debatida internamente antes de qualquer mudança formal no modelo de cálculo.

Fonte. https://www.folhadoestado.com.br/politica-mt/abilio-explica-conceito-de-insalubridade-e-afirma-que-ganhos-terao-que-seguir-a-lei-veja-o-video/628388