A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizou entre os dias 27 e 31 de outubro uma ação de fiscalização em comunidades indígenas do Território do Xingu (a 1.031 km de Cuiabá). O objetivo foi avaliar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a Energisa Mato Grosso.

A atividade integra o escopo do programa Luz para Todos, iniciativa do Governo Federal que visa universalizar o acesso à energia elétrica no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal.

A operação contou com a presença de analistas reguladores da Ager e especialistas em regulação da ANEEL, que inspecionaram em duas comunidades indígenas as condições das instalações e sistemas de geração de energia elétrica.

A fiscalização foi motivada por reclamações apresentadas pelos povos xinguanos à Agência Nacional, que relataram dificuldades e falhas na implementação do programa Luz para Todos na região. As lideranças indígenas formalizaram suas demandas por meio de uma carta entregue à agência, que expõe os principais desafios enfrentados pelas comunidades no acesso à energia elétrica. 

Em resposta, a Ager instaurou processo fiscalizatório, realizou reuniões com a concessionária Energisa e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além disso solicitou dados e informações detalhadas sobre a execução do programa nas aldeias da região.

Segundo o superintendente regulador de Energia em exercício da Ager, Raphael Jouan Raymundo da Silva, a etapa presencial foi uma oportunidade única “de escutar as reclamações das comunidades locais, com vistas a entender a situação para dar um melhor encaminhamento, respeitando as tradições e cultura indígenas”, destacou.

A fiscalização segue em andamento, e os resultados das vistorias serão consolidados em relatório técnico, que subsidiará as próximas etapas do processo regulatório.

Convênio Aneel

A atividade de fiscalização integra as ações executadas pela Ager por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica, conforme convênio firmado entre as instituições. Pela Ager, participaram da fiscalização os analistas reguladores Gisele Rios e Neimar Dantas.

Fonte. https://www.ager.mt.gov.br/w/ager-e-aneel-fiscalizam-fornecimento-de-energia-el%C3%A9trica-em-comunidades-ind%C3%ADgenas-do-xingu